Condições gerais de venda

• Denominação social: [COMPANY_NAME]
• Nome comercial: Looma Stories
• Morada: [ADDRESS]
• SIRET: [SIRET]
• Contacto: [email protected]

• Comprador: qualquer pessoa singular maior de idade que efetue uma compra no site
• Vendedor: Looma Stories / [COMPANY_NAME]
• Contrato: o acordo celebrado entre o Comprador e o Vendedor aquando da validação de uma encomenda
• Produtos: livros personalizados impressos e versões digitais (PDF e EPUB), parcialmente criados com recurso a inteligência artificial generativa

O Comprador reconhece que os produtos são parcialmente criados com recurso a inteligência artificial generativa, o que pode originar variações e imperfeições menores nas ilustrações e no conteúdo.

As ofertas apresentadas no site não são vinculativas, salvo menção expressa em contrário. O Vendedor reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda cujo conteúdo seja contrário às nossas diretrizes de conteúdo, aos direitos de terceiros ou à legislação em vigor. Nenhuma indemnização será devida em caso de recusa por incumprimento dessas diretrizes.

O serviço cria primeiro um livro personalizado digital. Encomendar um livro impresso de capa dura é opcional e exige que o Comprador confirme o livro para impressão depois de rever o conteúdo gerado.

Os preços apresentados são expressos em euros, com impostos incluídos (IVA incluído). Os custos de envio são indicados separadamente durante o processo de encomenda.

O pagamento é processado pelo nosso prestador de serviços de pagamento seguro. A encomenda só é considerada após a receção do pagamento integral.

• Livros impressos: prazo indicativo de 5 a 15 dias úteis a contar da validação da encomenda
• Versões digitais (PDF e EPUB): disponíveis nas horas seguintes à confirmação do pagamento

Os prazos de entrega são indicativos e não constituem um compromisso contratual. O Vendedor suporta os riscos associados ao transporte até à entrega efetiva do produto físico.

Os ficheiros de personalização são conservados durante 10 semanas e posteriormente eliminados de forma definitiva.

Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 e do artigo L221-28 do Código do Consumo francês, o direito de retratação é excluído para produtos personalizados fabricados segundo as especificações do Comprador.

• Versões digitais: não canceláveis após o início da geração por inteligência artificial
• Livros impressos: não canceláveis após o início da produção

Não são aceites devoluções nem reembolsos para versões digitais.

Para livros impressos, a devolução é possível unicamente em caso de defeito de fabrico manifesto. O Comprador deve notificar o defeito no prazo de 14 dias após a receção, acompanhado de provas fotográficas, para o endereço [email protected].

O Comprador reconhece que a inteligência artificial pode produzir resultados com variações ou imperfeições menores no texto e nas ilustrações. Diferenças ligeiras de cor, margens de corte ou qualidade de renderização não constituem defeitos.

Aplica-se a garantia legal de conformidade. O Comprador pode pré-visualizar o livro completo, modificar o texto gerado, solicitar regenerações de imagens dentro dos limites da oferta e confirmar o resultado antes de qualquer livro impresso ser enviado para produção.

O Comprador garante que as fotografias carregadas e as instruções fornecidas não violam os direitos de terceiros (direitos de autor, marcas, direito à imagem). O Comprador compromete-se a indemnizar o Vendedor por qualquer reclamação de terceiros a este respeito.

O Comprador garante que o conteúdo submetido é lícito, não difamatório, não obsceno e não incita ao ódio.

As fotografias carregadas são utilizadas exclusivamente para criar, rever, editar, entregar e prestar apoio ao livro personalizado, de acordo com a Política de Privacidade. Não são utilizadas para treinar modelos de inteligência artificial.

O Vendedor conserva todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site, os programas informáticos e os modelos tecnológicos utilizados.

O Comprador beneficia de uma licença não exclusiva, intransmissível, limitada a uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, distribuição pública, revenda ou exploração comercial é proibida sem autorização escrita prévia.

É proibido carregar fotografias ou fornecer instruções de texto de natureza ilegal, ameaçadora, difamatória, que incitem ao ódio ou que violem a propriedade intelectual de terceiros. Em particular, não é permitida a utilização de personagens protegidas por direitos de autor nem de logótipos de marcas registadas.

O Vendedor reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda não conforme e de reclamar indemnização por danos, quando aplicável.

A responsabilidade do Vendedor limita-se aos danos diretos e não pode exceder o montante do preço de compra do produto em causa. O Vendedor não pode ser responsabilizado por danos indiretos, consequenciais ou imateriais.

O Vendedor não é responsável por variações de cor ou pela insatisfação relacionada com a interpretação artística da inteligência artificial, desde que o produto corresponda aos dados de personalização fornecidos pelo Comprador.

Os dados pessoais são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade, acessível a partir do rodapé do nosso site.

O Vendedor fica exonerado de qualquer responsabilidade em caso de incumprimento das suas obrigações resultante de circunstâncias imprevisíveis e independentes da sua vontade (catástrofe natural, guerra, greve, avaria técnica grave, etc.).

As presentes CGV são regidas pelo direito francês. Os consumidores residentes noutro país da União Europeia conservam o benefício das disposições imperativas da sua legislação nacional.

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Na falta de acordo, o litígio será submetido ao tribunal competente. Em conformidade com a regulamentação europeia, pode igualmente recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

O Vendedor reserva-se o direito de alterar as presentes CGV. A versão em vigor é a disponível no site no momento da encomenda. Os contratos existentes permanecem sujeitos às CGV aceites aquando da sua celebração.

Para qualquer questão ou reclamação, contacte-nos através de [email protected]. Comprometemo-nos a responder no prazo de 14 dias.